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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:32
Habeas corpus. Homicídio doloso.
Ordem concedida.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 15:30
Policial acusado de estupro não consegue habeas corpus
Estupro teria acontecido no exercício da função pública, enquanto a vítima era conduzida até a delegacia
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:10
Ex-policial Mizael Bispo de Souza tem habeas corpus negado
O ex-policial é acusado de assassinar sua ex-namorada, a advogada Mércia Mikie Nakashima
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2012 - 13:05
Habeas corpus. Furto de combustível por policial militar.
Alegação de incidência do princípio da insignificância. Trancamento da ação penal.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 17:20
TJPE nega liminar em habeas corpus a policial
Tribunal concluiu que não há provas suficientes para afirmar que o acusado não teve participação nos crimes
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:12
Ex-policial militar condenado por homicídio tem habeas corpus negado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a ex-policial militar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Denunciação caluniosa.
Ausência de alegação de ausência de justa causa para a persecução penal. Inexistência de dolo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2017 - 12:43
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Penal. Habeas corpus.
Formação de quadrilha, corrupção ativa e fraude à licitação. Interceptação telefônica.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2019 - 10:52
Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante. Invasão de Domicílio
Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:51
Roubo Majorado. Artigo 312 do CPP; Periculum Libertatis
Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 10:40
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 16:04
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:15
Roubo majorado pelo concurso de agentes
Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 15:29
Associação para o tráfico e quadrilha qualificada
Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão cautelar.
Beneficiária voltada à disseminação de droga com o envolvimento de adolescente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Depositário infiel.
O depositário judicial é auxiliar da justiça e tem função pública, cabendo-lhe, na guarda do bem penhorado, agir com diligência necessária à sua conservação e preservação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Habeas corpus. Penal. Extorsão.
Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Habeas Corpus. Prevenção. Trancamento.
taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.